Publicado em: 09/01/2024 17:01 | Atualizado em: 10/01/2024 19:01
2023
- Nº 13/2023 – Pagamento dos instrumentos de cobrança no sistema Contratos.gov.br
- Nº 12/2023 – Transição entre a Lei nº 14.133, de 2021, e as Leis nº 8.666, de 1993, nº 10.520, de 2002, e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462, de 2011
- Nº 11/2023 – Instabilidade no Gov.Br
- Nº 10/2023 – Suspensão de abertura de processos de contratações
- Nº 09/2023 – Instabilidade no sistema Compras.gov.br
- Nº 08/2023 – Instabilidade no sistema Compras.gov.br
- Nº 07/2023 – Adaptação do Painel de Compras e da API de dados abertos
- Nº 06/2023 – Balanços de exercícios anteriores poderão ser cadastrados no ambiente do SICAF
- Nº 05/2023 – Indisponibilidade do sistema Compras.gov.br para implementações necessárias ao atendimento da Lei n.º 14.133
- Nº 04/2023 – Participação de sociedades cooperativas nas licitações para contratação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
- Nº 03/2023 – Indisponibilidade na Integração entre os ambientes de treinamento do Compras e do PNCP
- Nº 02/2023 – Utilização de códigos genéricos na instrução de processos de contratação
- Nº 01/2023 – Empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias poderão utilizar o Sistema de Compras do Governo Federal
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2022
- Nº 13/2022 – Transição entre a Lei nº 14.133, de 2021, e as Leis nº 8.666, de 1993, nº 10.520, de 2002, e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462, de 2011
- Nº 12/2022 – Plano de Gestão de Riscos da Operacionalização da Nova Lei de Licitações (PGRONLL)
- Nº 11/2022 – Instabilidades no sistema Compras.gov.br
- Nº 10/2022 – Regras de transição entre a Lei nº 14.133, de 2021, e as Leis nº 8.666, de 1993, nº 10.520, de 2002, e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462, de 2011
- Nº 09/2022 – Indisponibilidade no DOU
- Nº 08/2022 – Indisponibilidade no DOU
- Nº 07/2022 – Publicação de Contratos dos Órgãos Não-Sisg no PNCP
- Nº 06/2022 – Novo Prazo para Migração dos Dados do PCA
- Nº 05/2022 – Manutenção no PGC 2022
- Nº 04/2022 – Atualização do Sistema Compras.gov.br
- Nº 03/2022 – Mudanças no Sicaf
- Nº 02/2022 – Painel de Preços
- Nº 01/2022 – Sistema PGC
