Aconsulta pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apontou a participação social nos ciclos orçamentários nacionais como o tema principal. O resultado também mostrou proposta para criar o orçamento participativo. A LDO determina as diretrizes para os orçamentos anuais da União.
O levantamento da opinião de cidadãs e cidadãos brasileiros foi realizado por iniciativa da Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento por meio da plataforma digital Participa+ Brasil sob a coordenação da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.
A proposta mais votada pelos participantes foi: “Como prioridade e meta da administração pública federal para o exercício de 2025, é necessário assegurar a participação social, através do Orçamento Participativo Nacional (OP-BR), na definição das prioridades da Proposta da Lei Orçamentária 2025 (PLOA 2025).”
A realização do Orçamento Participativo está prevista no Plano Plurianual 2024-2027 (PPA Participativo) realizado no ano passado, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Meio Ambiente foi outro tema que predominou. Os usuários manifestaram ser fundamental debater as pautas ambientais. E opinaram que o governo federal, diante dos graves impactos ambientais, juntamente com outros governos, deve enfrentar os riscos ambientais e as mudanças climáticas.
Fonte: Secretaria-geral
