Agenda 2025 do programa CGU Presente foi lançado durante evento e Brasília – Foto: Kenzo Suzuki – Ascom/CGU
Nesta terça-feira, o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius de Carvalho, anunciou, ao lado de secretários da CGU, a agenda do programa CGU Presente para 2025.
O trabalho é fundamental para o bom funcionamento de políticas públicas essenciais na vida da população mais carente, ouvindo os próprios beneficiários para construir uma avaliação qualitativa.
Essa é uma marca da CGU, uma marca da história da CGU. Escutar a população, a população que recebe as políticas públicas, as políticas sociais, para entender e conseguir construir uma avaliação bem feita e qualitativa desses programas. E nós, com base nisso, levarmos para os ministérios, ajudando a aperfeiçoar esses programas.
— Vinícius de Carvalho, Ministro da CGU
Durante o lançamento, o ministro Vinicius de Carvalho ressaltou a importância de assegurar a presença de auditores da CGU em todas as regiões do Brasil.
“Essa é uma marca da CGU, uma marca da história da CGU. Escutar a população, a população que recebe as políticas públicas, as políticas sociais, para entender e conseguir construir uma avaliação bem feita e qualitativa desses programas. E nós, com base nisso, levarmos para os ministérios, ajudando a aperfeiçoar esses programas.”
A secretária-executiva, Eveline Brito, também destacou a importância de avaliações como essa. “O CGU Presente representa aquilo que tem de mais nobre no trabalho da CGU, que é olhar no olho do cidadão, ajudar a avaliar a política pública e dar retornos e orientações para os órgãos que desenham e executam essas políticas.”
O secretário Federal de Controle Interno, Ronald Balbe, apontou as ações já realizadas pelo CGU Presente e projetou o futuro do programa. “Esse é um programa estratégico que contempla avaliações em nível nacional de políticas públicas. Sem esse tipo de visão, a gente não consegue colaborar para que essas políticas possam melhorar.”
Pé-de-Meia
A previsão dos próximos programas a serem auditados pela Controladoria-Geral da União foi divulgada no evento. Entre os programas, está o Pé-de-Meia, que atende a milhões de estudantes brasileiros e tem na sua essência o combate à evasão escolar no ensino médio. O objetivo é que estudantes com comprovação de matrícula, frequência e participação no ENEM , beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), recebam uma poupança até a conclusão dos estudos nessa etapa de ensino.
Os municípios que receberão a visita de auditores da CGU foram sorteados pelo ministro Vinícius de Carvalho:
1- Bujari/AC
2- Parintins/AM
3- Tabatinga/AM
4- Mucajaí/RR
5- Vale do Anari/RO
6- Marituba/PA
7- Santana do Araguaia/PA
8- Calçoene/AP
9- Itapiratins/TO
10- Xambioá/TO
11- Malhada dos Bois/SE
12- Canhoba/SE
13- Junqueiro/AL
14- Carneiros/AL
15- São João/PE
16- Trindade/PE
17- Serra Branca/PB
18- São João de Princesa/PB
19- Almino Afonso/RN
20- Timbau/RN
21- Monsenhor Tabosa/CE
22- São Gonçalo do Amarante/CE
23- Juazeiro do Piauí/PI
24- Cajazeiras do Piauí/PI
25- Igarapé Grande/MA
26- Governador Nunes Freire/MA
27- Angical/BA
28- Adustina/BA
29- Nova Xavantina/MT
30- Itaguari/GO
31- Coronel Sapucaia/MS
32- Rosário de Limeira/MG
33- Águas Formosas/MG
34- São José do Calçado/ES
35- Porciúncula/RJ
36- Emilianópolis/SP
37- São Sebastião de Amoreira/PR
38- Ponte Alta/SC
39- Formigueiro/RS
Além dos 39 municípios sorteados, as 26 capitais e o Distrito Federal também vão receber visitas da Controladoria-Geral da União.
Marisa da Costa, diretora de Incentivo a Estudantes da Educação Básica, do Ministério da Educação, esteve no evento e destacou a importância do trabalho realizado pela Controladoria. “Essa é uma ação colaborativa entre as instituições. Nós gostamos muito dessa ideia de controle, as descobertas podem nos sinalizar pontos de melhoria, oportunidades de melhoria, tendo em vista, que o programa tem apenas um ano de implementação. É um movimento que nos deixa muito felizes, por saber que existem outras instituições olhando de forma técnica para o Pé-de-Meia.”
O CGU Presente
É uma iniciativa da CGU voltada para o aperfeiçoamento de políticas públicas mediante o estreitamento da relação entre a CGU, a sociedade e os gestores responsáveis pela formulação e implementação destas ações.
A presença dos auditores nos municípios, ouvindo os cidadãos, os conselheiros e os gestores municipais acerca de como as entregas do Governo Federal acontecem na prática, para além de ajudar a prevenir fraudes e irregularidades, auxilia ainda, se for necessário, no aprofundamento de investigações que venham a combater a irregularidades.
O programa também desempenha papel fundamental na integração das ações da Controladoria, na medida em que a partir das avaliações realizadas são desenvolvidas ações voltadas para o aprimoramento da transparência, controle social e ouvidoria no âmbito das políticas públicas.
O programa em 2024
Em 2024, o CGU Presente realizou avaliações em políticas públicas importantes para o país como o Bolsa Família, o Programa Cisternas e o Cadastro Único, por exemplo.
No Bolsa Família, as condições de permanência foram avaliadas pelos auditores da Controladoria.
No CadÚnico, os procedimentos de inclusão e de averiguação cadastral de famílias unipessoais e a experiência do usuário foram averiguados pela CGU.
O Programa Cisternas, uma das prioridades no contexto das políticas de combate à fome e da promoção da segurança alimentar e nutricional, também foi avaliado pela CGU em relação à sua focalização e efetividade das entregas.
O CGU Presente também colaborou com os assentamentos rurais. O trabalho buscou informações sobre as condições de vida, a titulação de terras e as dificuldades enfrentadas no campo, como os acessos a água, energia elétrica, saneamento básico e a serviços essenciais como educação e saúde.
O Censo Escolar, uma das principais fontes de informação para a União promover políticas públicas para a educação básica, teve a consistência dos dados declarados pelos municípios no exercício de 2022 avaliados por auditores da CGU.
Todas as auditorias realizadas pelo CGU Presente e, de forma geral, pela Controladoria tem como objetivo principal fornecer recomendações de melhorias e ajustes na implementação das políticas públicas fundamentais para o país.
Os Conselhos de Assistência Social (CAS) dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios também tiveram suas atuações verificadas pela CGU.
Visite o site oficial do CGU Presente e consulte mais números do programa.
Fonte: Controladoria-Geral da União
