Fiscalização e Compliance
Notícias sobre compliance fiscal, adequação às leis, e segurança jurídica e financeira de empresas.
CGU e PF apuram desvios de recursos de emendas parlamentares
Publicado em:September 17, 2026 9:46 AMOperação Make Up cumpre 49 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal São investigados crimes licitatórios, peculato, falsidade documental, lav...
Boletim explica atuação das áreas de integridade do Ministério da Cultura
Publicado em:September 17, 2026 9:05 AMPublicação apresenta atribuições de unidades que atuam com integridade, ética e transparência e orienta servidores sobre quem procurar em diferentes situações Ministério da Cultura (MinC), por meio d...
03/09/2026 09:09Ministério da Saúde publica Plano de Dados Abertos para o período 2026–2028Documento estabelece cronograma para abertura de 109 bases de dados e amplia mecanismos de transparência, participação social e acesso a informações em saúde Foto: Divulgação / MS O Ministério da Saúde publicou o novo Plano de Dados Abertos (PDA-MS) ...
01/09/2026 10:09TCU promove discussão sobre governança e sustentabilidade financeira do SUSSeminário reúne gestores, especialistas e representantes de órgãos de controle para debater manutenção e desafios do sistema público de saúde O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza, nesta segunda (31/8) e terça-feira (1º/9), o seminário “S...
20/08/2026 08:08TCU alcança nota máxima em índice regional de transparênciaTribunal permanece entre as instituições superiores de controle com melhor desempenho da América Latina e do Caribe O Tribunal de Contas da União (TCU) manteve a pontuação máxima de 100 pontos no IDIGI-EFS 2026, índice que avalia a transparênc...
14/08/2026 09:08CGU e PF investigam fraudes em licitações e desvio de recursos públicos no MaranhãoOperação Monte Sinai apura possíveis irregularidades na aplicação de recursos destinados a execução de obras de infraestrutura Operação Monte Sinai apura possíveis irregularidades na aplicação de recursos destinados a execução de obras de infraestrut...
12/08/2026 08:08Evolução do modelo de contas anuais é tema de debate em fórum de controle internoNovo modelo de contas fortalece atuação da auditoria interna governamental e prevê que TCU assuma auditoria financeira do Balanço Geral da União “Em uma partida de futebol, a atividade de controle interno se assemelha ao VAR”. A comparaçã...
07/01/2026 09:01Programa da CGU passa a avaliar empresas brasileiras por critérios de igualdade e sustentabilidade pela primeira vezA Controladoria-Geral da União busca ampliar o conceito de compliance no mercado ao incluir esses temas na avaliação de integridade corporativa feita pelo Programa Empresa Pró-Ética. Instituído em 2010, o Programa Empresa Pró-Ética da Controladoria-G...
09/09/2025 16:09Integridade em Cena Convida discute prevenção a conflitos de interesse no serviço públicoMinistrada aos colaboradores do MinC, conferência on-line destacou mecanismos de transparência e integridade para fortalecer a administração pública Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Comitê de Integridade do Ministério da Cultura, por meio do pr...
13/08/2025 14:08E se uma IA resolvesse as contratações públicas?Do caos contratual ao compliance by design: como a inteligência artificial pode transformar licitações públicas em fluxos automatizados Colunistas EXAME Publicado em 12 de agosto de 2025 às 14h55. Por Gustavo Maia e Wesley Vaz* Imagine uma máquina má...
16/04/2025 11:04Controladoria-Geral da União lança agenda 2025 do programa CGU PresenteTambém foram sorteados os municípios para avaliação do Pé-de-Meia Agenda 2025 do programa CGU Presente foi lançado durante evento e Brasília – Foto: Kenzo Suzuki – Ascom/CGU Nesta terça-feira, o ministro da Controladoria-Geral da União, V...
25/10/2024 11:10TCU decide sobre o momento de divulgação do orçamento sigiloso Acórdão 2.190/2024 (Plenário)Por meio do Acórdão 2.190/2024-Plenário, o Tribunal de Contas da União decidiu que a divulgação do orçamento sigiloso deve ocorrer após o término da etapa de lances, de maneira a tornar mais efetiva a etapa de negociação. No caso, o relator da matéri...
18/10/2024 10:10TCU avalia implementação da Nova Lei de LicitaçõesO Tribunal de Contas da União (TCU), por meio das unidades de auditorias especializadas em Contratações (AudContratações) e de Transferências de Recursos da União (AudTransferências), com apoio dos Tribunais de Contas estaduais e municipais, conduziu...
18/10/2024 10:10TCU Apura Irregularidades em Plataformas de Licitação Online Usadas por Estados e MunicípiosO Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou uma investigação sobre possíveis práticas ilícitas envolvendo empresas que fornecem plataformas para licitações online, utilizadas por estados e municípios em pregões e concorrências públicas. A informatiza...
11/10/2024 12:10Concursos e Seleções (DOU 11/10/2024)Ministério da Educação Colégio Pedro II lança processo seletivo para contratação de professor substituto PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de ...
10/10/2024 15:10PF e Exército Investigam Fraudes em Licitações de R$ 9 Milhões no Rio Grande do SulA Polícia Federal (PF) e o Exército Brasileiro deram início a uma investigação em conjunto sobre supostas irregularidades em processos licitatórios no valor de R$ 9 milhões, relacionados à aquisição de peças de reposição para veículos utilizados pela...
09/10/2024 08:10Portal de Licitações e Contratos do TCE-ES vai servir de inspiração para os outros tribunais do paísVeículo informativo onde se consolidam todos os trabalhos do TCE-ES sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, o “Portal de Licitações e Contratos” da Corte de Contas capixaba foi uma das cinco boas práticas reconhecidas pela Comissão de Garantia da...
04/10/2024 10:10Login no Módulo Discricionárias e Legais e no App Fiscalgov.br Passará a Ser Feito pelo Gov.br a Partir de HojeA partir de hoje, 4 de outubro de 2024, o acesso ao módulo Discricionárias e Legais, tanto no ambiente de produção quanto no de treinamento, será realizado por meio do Gov.br. Esta atualização inclui a forma de autenticação do aplicativo Fiscalgov.br...
01/10/2024 10:10TCE _ PR desaprova gestão e fiscalização de obra pública de S. Sebastião da AmoreiraO Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) considerou irregular a omissão e a insuficiência de ações na gestão do contrato para a construção da Unidade Proinfância II no município de São Sebastião da Amoreira, localizado na Região Norte do est...
01/10/2024 10:10Login no módulo Discricionárias e Legais e no app Fiscalgov.br passará a ser feito pelo Gov.brA partir de sexta-feira, 4 de outubro, o acesso ao módulo Discricionárias e Legais, tanto no ambiente de produção quanto no de treinamento, será realizado exclusivamente através do Gov.br. Essa atualização também afetará a forma de autenticação do ap...