Convênio com universidades fortalece Sisan em cinco estados
Segurança alimentar
A Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a Universidade Estadual do Ceará (Uece) vão apoiar a implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) no Paraná, São Paulo, Ceará, Piauí e Maranhão.
Por meio de convênios firmados com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), elas vão receber repasses de R$ 765.306,12 e de R$ 793.754,34, respectivamente.
As universidades vão fortalecer os Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional (Conseas) e as Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisans) promovendo cursos de educação permanente para conselheiros, gestores e profissionais envolvidos, assessorando os municípios para a construção dos planos de segurança alimentar e nutricional e realizando oficinas.
Em 2014, o MDS formalizou convênios com a Universidade Federal de Santa Catarina, Universidade Federal do Tocantins, Universidade Federal Fluminense e Universidade de Brasília.
O coordenador de Apoio à Implantação e Gestão do Sisan, Elcio de Souza Magalhães, explica que os convênios reforçam a construção da segurança alimentar nos estados e municípios.
“O processo já está promovendo ações nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Tocantins, Pará, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul”, conta.
Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
FEVEREIRO
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Operacionalização do SICONV ( I )Fase inicial (celebração do convênio): credenciar, cadastrar, gestão de usuários e perfis, divulgação de programas, cadastro de proposta e plano de trabalho, termo de referência/projeto básico, envio de propostas e acompanhamento de análise e gerar convênio.24 e 25 de fevereiro de 2015 / Brasília – DF (1ª Turma)Confirmado
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Operacionalização do SICONV ( II )Fases intermediária e final (execução e prestação de contas): licitações e contratos, registro de ingresso de recursos, relatório de execução, ajuste do plano de trabalho, termo aditivo e gerar prestação de contas.26 e 27 de fevereiro de 2015 / Brasília – DF (1ª Turma)Confirmado
MARÇO
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Entendendo a Nova Legislação de ConvêniosCurso Teórico/Completo com foco no Decreto nº 6.170 de 25 de julho de 2007 e na Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011: celebração, execução, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial – TCE.09 e 10 de março de 2015 / Brasília – DF (1ª Turma)
