Decreto institui Sistema de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas

Institui o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas e regulamenta a Lei nº…

25/04/2024

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Lei reconhece como manifestação da cultura nacional os blocos e as bandas de carnaval

Reconhece como manifestação da cultura nacional os blocos e as bandas de carnaval.

25/04/2024

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Divulgado preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

25/04/2024

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Alteração na CLT cria medida de proteção aos trabalhadores em arquivos e bibliotecas

Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de…

25/04/2024

MINISTÉRIO DO ESPORTE

Instituído o Programa “Revelar Talentos: especialização e aperfeiçoamento”

Institui o Programa “Revelar Talentos: especialização e aperfeiçoamento” no âmbito da Secretaria Nacional de Esportes de Alto…

25/04/2024

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Autorizada transferência de recursos para Itapé (BA) para execução de ações de Defesa Civil

Autoriza a transferência de recursos ao Município de Itapé-BA, para a execução de ações de Defesa Civil….

25/04/2024