1. VISÃO GERAL DO eSOCIAL
– Contexto Histórico do e-Social
– Legislação Pertinente
– Vigência em fases
– Objetivo do e-Social
– Informações a serem prestadas
– Declarações a serem substituídas
– Os eventos que compõe o e-Social
– Eventos iniciais
– Eventos de tabela
– Eventos não periódicos
– Eventos periódicos
– Eventos de SST
– Cadastro de Qualificação Cadastral – CQC
– Particularidade de órgãos Públicos
– Exercente de cargo em comissão
1.1. TABELAS DO EMPREGADOR PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS:
S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Publico
S-1005 – Tabelas de Estabelecimento, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos.
S-1010 – Tabelas de Rubricas
S-1020 – Tabela de Lotações Tributarias
S-1070 – Tabela de Processos Administrativo-Judiciais
1.2. EVENTOS PERIODICOS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS:
S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao RGPS
S-1202 – Remuneração de servidor vinculado ao RPPS
S-1207 – Benefícios Previdenciários RPPS
S-1210 – Pagamento de Rendimentos do Trabalho
S-1260 – Comercialização da Produção Rural Pessoa Física
S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
S-1280 – Informações Complementares aos Eventos Periódicos
S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos
S-1299 – Fechamento dos eventos Periódicos
1.3. EVENTOS NÃO PERIODICOS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS:
S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar
S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho
S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador e Exame Toxicológico
S-2230 – Afastamento Temporário
S-2231– Cessão/Exercício em outro órgão
S-2240 – Condições Ambiente do Trabalho – Agentes Nocivos
S-2298 – Reintegração
S-2299 – Desligamento
S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Inicio
S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual
S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Termino
S-2400 – Cadastro de Benefícios Previdenciários – RPPS
S-2405 – Alteração de Dados Cadastrais do Beneficiário – Entes Públicos
S-2410 – Cadastro de Benefícios Ente Público
S- 2416 – Alteração do cadastro de Benefícios – Entes Públicos
S-2418 – Reativação de Benefícios
S-2420 – Cadastro de Benefícios – Entes Públicos – Término
S-2500 – Processo Trabalhista
S-2501 – Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
S-8299 – Baixa Judicial do Vínculo
1.4 e-SOCIAL WEB GERAL DESMONSTRAÇÃO PRÁTICA:
– Fluxograma Geral
– Como navegar
– Código de Acesso
– Certificado Digital
– Acesso conta GOV
– Acesso por procuração
– Telas de cadastro
– Telas de Folha de Pagamento
– Telas do RET
– Telas do SST
1.5 e-SOCIAL – PRÁTICA NO AMBIENTE SIMULADO:
– Preenchimento do Cadastro de Pessoas Físicas contratadas
– Confecção da Folha de Pagamento
– Preenchimento dos Eventos Tempestivos – RET
– Geração da DCTF Web e do FGTS Digital
2. EFD-Reinf
– Conceito
– Retenções Previdenciárias e Fazendárias
– Obrigatoriedade de Reter
– Por onde acessar a EFD-Reinf e como é o seu preenchimento?
– Penalidades
– Eventos Iniciais
– R – 1000 – Informações do Contribuinte
– R – 1050 – Tabelas de entidades ligadas
– R – 1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
– Eventos Previdenciários
– R – 2010 – Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Tomados
– R – 2020 – Retenção Contribuição Previdenciária – Serviços Prestados
– R – 2030 – Recursos Recebidos por Associação Desportiva
– R – 2040 – Recursos Repassados para Associação Desportiva
– R – 2050 – Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria
– R – 2055 – Aquisição de produção rural
– R – 2060 – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB
– R – 2098 – Reabertura dos Eventos Periódicos
– R – 2099 – Fechamento dos Eventos Periódicos
– R – 3010 – Receita de Espetáculo Desportivo
– Eventos Fazendários
– R – 4010 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física
– R-4020 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica
– R-4040 – Pagamentos/créditos a beneficiários não identificados
– R-4080 – Retenção no recebimento
– R-4099 – Fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000
– Eventos de Recuperação
– R – 5001 – Informações de bases e tributos por evento
– R – 5011 – Informações de bases e tributos consolidadas por período de apuração
– R – 9000 – Exclusão de Eventos
– R-9001 – Informações de bases e tributos por evento
– R-9005 – Bases e tributos – retenções na fonte
– R-9011 – Informações de bases e tributos consolidadas por período de apuração
– R-9015 – Consolidação das retenções na fonte
2.1. EFD REINF – WEB GERAL DESMONSTRAÇÃO PRÁTICA:
– Preenchimento das informações previdenciárias
– Preenchimento das informações fazendárias
– Geração da DCTF Web e do MIT
2.2. EFD REINF – PRÁTICA NO AMBIENTE SIMULADO:
– Preenchimento dos pagamentos efetuados a pessoas físicas
– Preenchimento dos pagamentos efetuados a pessoas jurídicas
– Preenchimento dos pagamentos efetuados a beneficiários não identificados
– Geração da DCTF Web e do MIT
3. Explanação sobre a DCTF Web
– Contexto Histórico
– Legislação pertinente
– Geração automática
4. Explanação sobre o FGTS Digital
– Contexto Histórico
– Legislação pertinente
– Geração automática
5. Explanação sobre o MIT
– Contexto Histórico
– Legislação pertinente
– Geração automática
