Publicado em: 17/04/2019 | Edição: 74 | Seção: 1 | Página: 10
Órgão: Ministério da Defesa/Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto
PORTARIA Nº 1.736/DICOOP/DEPENS/SEPESD/SG-MD, DE 15 DE ABRIL DE 2019
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO no uso das atribuições que lhe conferem o inciso IX do art. 43, combinado com o inciso XI do art. 45, o art. 60 do Anexo I do Decreto n° 9.570, de 20 de novembro de 2018, o inciso XII do art. 14, inciso V do art. 16 e inciso III e IV do art. 29 do Anexo X da Portaria Normativa n° 12/GM-MD, de 14 de fevereiro de 2019, e conforme consta do Processo nº 60340.000069/2019-22, resolve:
Art. 1º Aprovar o edital do XVI Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional, a ser realizado nas dependências da Escola Naval – EN, sediada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no período de 26 a 30 de agosto de 2019.
Parágrafo único. O edital será publicado na página denominada “Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional”, do site do Ministério da Defesa, cujo endereço completo é http://www.defesa.gov.br/index.php/ensino-e-pesquisa/defesa-e-academia/congresso-academico
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HUMBERTO CESAR DE OLIVEIRA
