Ministério das Cidades
Regulamenta os critérios e as condições complementares para o enquadramento e acompanhamento dos projetos de investimento considerados
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Jacinto Machado (SC) recebe R$ 2,1 milhões para execução de ações de recuperação
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Jacinto Machado-SC para execução de ações de Proteção e
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Portaria divulga nova lista de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
Ministério da Saúde
Autorizado repasse de recursos aos entes federados para Testes Rápido de Gravidez
Autoriza o repasse de recursos aos Estados, Municípios e Distrito Federal, em parcela única, destinados à realização
Ministério da Igualdade Racial
Criado Comitê de Acompanhamento do Plano de Comunicação pela Igualdade Racial
Institui o Comitê de Acompanhamento do Plano de Comunicação pela Igualdade Racial
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
