Atos do Senado Federal
Resolução permite acompanhamento e transparência das operação de crédito de estados, DF e municípios
Altera a Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para dispor sobre o acompanhamento e a
Atos do Congresso Nacional
Aprimorado rito de apresentação e de indicação de emendas parlamentares às leis orçamentárias
Altera disposições da Resolução nº 1, de 2006-CN, para aprimorar o rito de apresentação e de indicação
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
Atos do Poder Executivo
Decreto institui o Prêmio MEC da Educação Brasileira
Institui o Prêmio MEC da Educação Brasileira
Ministério da Agricultura e Pecuária
Aprovada distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural
Aprova a distribuição do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural – PSR, até
Atos do Congresso Nacional
Aprovado o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre Brasil e Israel
Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Estado
