Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Itaquaquecetuba (SP) receberá recursos para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Itaquaquecetuba – SP, para execução de
Ministério da Fazenda
Divulgado preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
Resolução define as normas para descanso médico durante período de plantão
Dispõe sobre normas para descanso médico durante período de plantão
Ministério da Agricultura e Pecuária
Definidos os requisitos fitossanitários para importação de frutos frescos de caqui do Uruguai
Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos frescos de caqui (Diospyros kaki) com origem da
Presidência da República
Divulga os fatores de conversão de Preço Fábrica e Preço Máximo ao Consumidor referentes às novas alíquotas
