Ministério da Educação
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Divulga o resultado da fase recursal da avaliação pedagógica das Obras Didáticas inscritas e validadas no âmbito
Autoriza o compromisso e a transferência de recursos ao Município de Turilândia-MA, para execução de ações de
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
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Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Cedro, localizada no município de Mineiros, no
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Autorizada a transferência de recursos para o Amapá para ações de Defesa Civil
Autoriza o comprometimento e a transferência de recursos ao Estado do Amapá – AP, para execução de
Ministério de Minas e Energia
Diretrizes fixadas para realização de Leilão para Contratação de Potência Elétrica
Estabelecemos as Diretrizes para a realização do Leilão para Contratação de Potência Elétrica, a partir de empreendimentos
