Ministério da Agricultura e Pecuária
CONAB fica autorizada a comprar até 50.000 t de milho para atender ao ProvVB
Estabelece o volume de compra de milho para o Programa de Venda em Balcão e autoriza o
Ministério da Agricultura e Pecuária
Portaria regulamenta a Plataforma Agro Brasil + Sustentável – Plataforma AB+S
Regulamenta os procedimentos operacionais da Plataforma Agro Brasil + Sustentável – Plataforma
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida a situação de emergência em áreas de cidades de Minas Gerais
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Ministério da Previdência Social
Registro biométrico é obrigatório para concessão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal
Estabelece como critério obrigatório o registro biométrico do titular do benefício no cadastro da Carteira de Identidade
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Portaria inclui no PNRA indivíduos/famílias de Comunidades Quilombolas no Rio de Janeiro
Incluir no Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA indivíduos ou famílias de Comunidades Quilombolas localizadas no
