Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida situação de emergência em municípios de AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI e RN
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Fixados prazos e condições para cobrança das taxas de ocupação de terrenos da União de 2025
Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros
Ministério da Educação
Veja cursos superiores de graduação reconhecidos pelo Ministério da Educação
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo São Tomé do Aporema, localizada no município
Ministério da Cultura
Certificada a comunidade Quilombo dos Camarás, em Camaragibe (PE), como Remanescente de Quilombo
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19
Ministério da Cultura
Nova lista de projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
