Atos do Poder Legislativo
Lei cria Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica
Institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único…
03/04/2025
Atos do Poder Legislativo
Dispõe sobre a veiculação gratuita de informação educativa acerca da prevenção de doenças pelas emissoras de rádio…
03/04/2025
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Portaria divulga nova lista de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto…
03/04/2025
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Canguçu (RS) receberá R$ 935 mil reais para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Canguçu-RS, para execução de ações de…
03/04/2025
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Aprovada destinação de terras para ocupação de povos tradicionais em florestas
Aprova a destinação de terras públicas federais ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima -…
03/04/2025
