Atos do Poder Executivo
Cacique Cacique Raoni é admitido no Grau de Grã-Cruz na Ordem Nacional do Mérito
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere
Atos do Poder Executivo
Decreto antecipa pagamento do 13º de aposentados do INSS para abril e maio
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social no
Atos do Poder Executivo
Decreto aprova acordo acerca de vistos de visita entre o Brasil e a Arábia Saudita
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da
Atos do Poder Executivo
Promulgado Acordo de Sede entre o Brasil e a Corte Permanente de Arbitragem
Promulga o Acordo de Sede entre a República Federativa do Brasil e a Corte Permanente de Arbitragem
Ministério da Educação
Criado o Comitê Nacional de Governança do Mais Professores – Comitê Mais Professores
Institui o Comitê Nacional de Governança do Mais Professores – Comitê Mais Professores.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida a situação de emergência em municípios da BA, MA, PB, PE e PR
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela
