Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
MIDR recebe autorização para contratar, por tempo determinado, 28 pessoas
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS E O MINISTRO DE ESTADO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida situação de emergência em municípios de Bahia, Paraíba e Rio Grande do Norte
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Ministério da Fazenda
Dispõe sobre prorrogação das datas de vencimento dos tributos apurados no Simples Nacional para contribuintes com matriz.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Formalizada a adesão de Crisópolis (BA) ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Formaliza a adesão do município de Crisópolis (BA) ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Ministério da Cultura
Nova lista de projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere.
