Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Veja a lista de municípios da Bahia cuja situação de emergência foi reconhecida
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Autorizada nomeação de 300 aprovados em concurso p/ Fundação Oswaldo Cruz
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Programa Acredita no Primeiro Passo é regulamentado
Regulamenta o Programa Acredita no Primeiro Passo e dá outras providências
Ministério da Cultura
Portaria certifica a comunidade Riachão em Ituberá (BA) como remanescente de quilombo
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19
Ministério da Agricultura e Pecuária
Estabelecidos períodos de vazio sanitário e de calendário de semeadura de soja
Estabelece os períodos de vazio sanitário e de calendário de semeadura de soja em nível nacional, referentes
Ministério da Agricultura e Pecuária
Aprovada distribuição do orçamento do Prog. de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural
