Atos do Poder Legislativo
Lei institui o Dia da Luta da População em Situação de Rua
Institui o Dia da Luta da População em Situação de Rua
Atos do Poder Legislativo
Lei concede título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários a Joinville (SC)
Concede o título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários ao Município de Joinville, no Estado de Santa
Atos do Poder Executivo
Instituída a Estratégia Nacional de Cibersegurança
Institui a Estratégia Nacional de Cibersegurança
Atos do Poder Executivo
Decreto institui a Política Nacional de Segurança da Informação no serviço público
Institui a Política Nacional de Segurança da Informação e dispõe sobre a governança da segurança da informação
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Município de Ibirapuitã (RS) recebe R$ 845 mil para execução de ações de recuperação
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Ibirapuitã-RS, para execução de ações de Proteção e Defesa
Presidência da República
MRE é autorizado a buscar solução de controvérsias acerca de medidas tarifárias imposta pelos EUA
Autoriza o Ministério das Relações Exteriores a acionar o mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial
