Atos do Poder Legislativo
Lei disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore
Ministério da Fazenda
STN homologa resultados das ofertas de títulos públicos federais de junho de 2025
O SUBSECRETÁRIO DA DÍVIDA PÚBLICA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Portaria reconhece situação de emergência de municípios do Rio Grande do Sul
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Ministério da Educação
Fixadas diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Ed. Básica de 2025
Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb no ano de
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Aprovada a Norma “Segurança Nuclear e Proteção Radiológica de Sistemas de Barragem de Rejeitos
Aprova a Norma CNEN NN 1.10 – “Segurança Nuclear e Proteção Radiologica de Sistemas de Barragem de
Ministério da Agricultura e Pecuária
Instituído Programa Nacional de Prevenção e Controle da doença Huanglongbing
Institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle à doença denominada Huanglongbing – PNCHLB e os critérios
