Ministério do Planejamento e Orçamento
Meio Ambiente Mudança de Clima recebe crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Portaria divulga nova lista de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida a situação de emergência em municípios da BA, CE, PB e RN
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Reconhecida a Reserva Extrativista São João da Ponta (PA) para assentamento de 446 famílias
Reconhece a Reserva Extrativista São João da Ponta, localizada no município de São João da Ponta, no
Ministério da Defesa
Ministério da Agricultura e Pecuária
Aprovado Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do girassol no AC
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do girassol no estado do
