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Destaques Diário Oficial da União (DOU 12/03/2025)

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Publicado em: 12/03/2025 09:03

Ministério das Cidades

Autorizada a contratação de propostas selecionadas no Minha Casa, Minha Vida

Autoriza a contratação das propostas selecionadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV Rural

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Portaria reconhece situação de emergência em municípios do Rio Grande do Sul

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela

Ministério de Minas e Energia

Fixada Sistemática para Leilão de Compra de Energia Elétrica de Novos Empreendimentos de Geração

Estabelece Sistemática para a realização do Leilão de Compra de Energia Elétrica Provenientes de Novos Empreendimentos de

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Reconhecida a situação de emergência em municípios de MA, PB, PE e RN

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Instrução normativa estabelece as diretrizes de avaliação dos imóveis da União

Dispõe sobre as diretrizes de avaliação dos imóveis da União ou de seu interesse

Ministério da Defesa

Aprovadas Tabelas de Indenizações de Serviços prestados pela Diretoria de Portos e Costas

Aprova as Tabelas de Indenizações de serviços prestados pela Diretoria de Portos e Costas

Fonte: imprensa nacional