Ministério das Cidades
Autorizada a contratação de propostas selecionadas no Minha Casa, Minha Vida
Autoriza a contratação das propostas selecionadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV Rural
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Portaria reconhece situação de emergência em municípios do Rio Grande do Sul
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Ministério de Minas e Energia
Fixada Sistemática para Leilão de Compra de Energia Elétrica de Novos Empreendimentos de Geração
Estabelece Sistemática para a realização do Leilão de Compra de Energia Elétrica Provenientes de Novos Empreendimentos de
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida a situação de emergência em municípios de MA, PB, PE e RN
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Instrução normativa estabelece as diretrizes de avaliação dos imóveis da União
Dispõe sobre as diretrizes de avaliação dos imóveis da União ou de seu interesse
Ministério da Defesa
Aprovadas Tabelas de Indenizações de Serviços prestados pela Diretoria de Portos e Costas
Aprova as Tabelas de Indenizações de serviços prestados pela Diretoria de Portos e Costas
