Durante a edição de março, a diretora da DTPAR reuniu os coordenadores dos elos União, Estados e Munícipios, para atualizá-los quanto aos últimos acontecimentos que envolvem as relações interfederativas.
Na tarde do dia 10/03, a Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR), da Secretaria de Gestão e Inovação (seges), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), reuniu-se com os representantes da Rede de Parcerias dos elos União, Estados e Municípios. O encontro, organizado em formato de bate-papo, trouxe os últimos acontecimentos e pautas que envolvem os entes da federação, com quatro pontos importantes: transferências especiais, Novo PAC Seleções, novo aplicativo para recebedores de recursos e início dos preparativos do X Fórum Nacional de Transferências e Parcerias da União.
Transferências Especiais
Desde a decisão do Supremo Tribunal Federal, sobre as transferências especiais, a pauta tem gerado dúvidas para os gestores. De acordo com o cronograma estabelecido na Portaria Conjunta n. 2/2025, o prazo de 90 dias de ajuste e avaliação dos planos anteriores (que envolvem transferências especiais) se encerra no início de maio.
Assim, de acordo com Regina Lemos, diretora da DTPAR, é de extrema importância que os estados estejam atentos aos planos de trabalho.
“Precisamos focar no envio dos planos ainda não cadastrados que estão descumprindo a determinação do STF, além disso, precisamos monitorar os pedidos de complementação para caminharmos para um parecer conclusivo sobre as transferências especiais. Então, fique alerta. Lembre-se que os planos que envolvam mais de um ministério precisam da análise de todos os ministérios. Peço um esforço a todos os coordenadores, para que consigamos concluir o quanto antes essa força-tarefa”, explicou.
PAC Seleções 2025
Com o intuito de fortalecer a relevância do Novo PAC 2025, que traz o investimento do governo federal de R$ 49,2 bilhões, nas áreas de saúde, educação, esporte e cidades, para estados, municípios e Distrito Federal, a DTPAR tem promovido, semanalmente, webinares para auxiliar gestores e gestoras no cadastramento de propostas, por meio da plataforma Transferegov.br.
Com data limite para cadastramento até 31 de março, o programa está na fase de seleções de propostas. A diretora da DTPAR recordou a experiência vivida na primeira etapa do PAC, em 2023, e ressaltou a importância de estar atento aos manuais, exigências e critérios de seleção definidos por cada uma das Pastas envolvidas: Cidades, Educação, Esportes e Saúde.
“Tivemos as seleções, em 2023, e a gente está na segunda seleção, agora em 2025. No PAC passado, quase mil propostas ficaram cadastradas, mas não foram enviadas. Vocês sabem que, depois que você preenche a proposta, tem de apertar no botão enviar. Muita gente não enviou. Revise, confira e, se seu estado tem alguma proposta cadastrada sem enviar, oriente sobre o envio”, reforçou a diretora.
Novo aplicativo
Outra pauta abordada na reunião foi a novidade que a DTPAR está preparando. Em breve, os aplicativos Fiscal e Gestor serão unificados, de forma a facilitar o acesso aos dados do recebedor de recursos do estado. Para isso, a diretoria vem trabalhando na escolha de um nome, que represente essa junção e praticidade dos aplicativos. Os coordenadores poderão sugerir nomes, para que, por meio de votação, a DTPAR os renomeie. O aplicativo Cidadão não sofrerá alterações.
Pensou em algum nome legal? Envie sua sugestão nos grupos de whatsapp e ajude a renomear os aplicativos.
X FNTU
Já nos preparativos para a 10ª edição do Fórum Nacional de Transferências e Parcerias da Uniao (FNTU), a diretora Regina Lemos relembrou os coordenadores sobre a parceria entre o MGI e os estados, em 2023. Como aconteceu no ano anterior, a expectativa de Regina é que os estados, por meio de contrapartida cultural, apresentem aos participantes do Fórum um pouco da cultura local. De acordo com ela, cada ente federativo irá receber, por meio de ofício, o convite para a participação no FNTU. Os estados interessados receberão, por parte do MGI, o estande e, neste espaço, poderão apresentar a cultura do estado.
A participação dos entes poderá ser articulada por meio de associações municipais, mas, o mais importante, é permitir a troca cultural, durante o evento. Nesta edição do Balanço na Rede, a DTPAR sanou as dúvidas dos coordenadores e há, por parte de todos, uma animação geral com a possibilidade da parceria.
Fonte: transferegov.
