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Brasília, November 14, 2024 4:36 PM

Destaques Diário Oficial da União (DOU 13/11/2024)

Publicado em: 13/11/2024 10:11

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Atualizada lista de municípios prioritários para ações de prevenção de desmatamento

Dispõe sobre a atualização da lista de municípios prioritários para ações de prevenção, controle e redução dos

Atos do Poder Legislativo

Lei determina a divulgação de dados nos censos da educação básica e superior

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da

Atos do Poder Legislativo

Instituído o Dia Nacional do Maracatu

Institui o Dia Nacional do Maracatu.

Atos do Poder Legislativo

Lei estabelece controle de material genético para clones de animais domésticos

Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones…

Atos do Poder Legislativo

Festival de Cerejeiras de Garça (SP) entra no calendário turístico oficial do Brasil

Inclui no calendário turístico oficial do País o Cerejeiras Festival, evento realizado no Município de Garça, Estado

Atos do Poder Legislativo

Lei inscreve o nome de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Inscreve o nome de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Fonte: Imprensa Nacional.