Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Atualizada lista de municípios prioritários para ações de prevenção de desmatamento
Dispõe sobre a atualização da lista de municípios prioritários para ações de prevenção, controle e redução dos
Atos do Poder Legislativo
Lei determina a divulgação de dados nos censos da educação básica e superior
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da
Atos do Poder Legislativo
Instituído o Dia Nacional do Maracatu
Institui o Dia Nacional do Maracatu.
Atos do Poder Legislativo
Lei estabelece controle de material genético para clones de animais domésticos
Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones…
Atos do Poder Legislativo
Festival de Cerejeiras de Garça (SP) entra no calendário turístico oficial do Brasil
Inclui no calendário turístico oficial do País o Cerejeiras Festival, evento realizado no Município de Garça, Estado
Atos do Poder Legislativo
Lei inscreve o nome de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Inscreve o nome de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
