Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida situação de emergência em municípios paranaense, gaúchos e catarinenses
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Resolução aprova a instituição e os parâmetros de funcionamento da FORSUAS
Dispõe sobre a instituição e os parâmetros de funcionamento da Força de Proteção do Sistema Único de
Banco Central do Brasil
Fixados procedimentos para remessa de informações acerca de juros e encargos de cartão de crédito
Estabelece os procedimentos para a remessa de informações mensais ao Banco Central do Brasil referentes aos juros
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Trilha Volta da Ilha Grande (RJ) é reonhecida como integrante da RedeTrilhas
Reconhece a Trilha Volta da Ilha Grande, situada no Estado do Rio de Janeiro, como integrante da
Ministério da Justiça e Segurança Pública
MJSP divulga nova relação de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Mâncio Lima (AC) receberá R$ 2,7 milhões p/ execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Mâncio Lima – AC, para execução
