Publicado em: 18/03/2025 09:03
Atos do Poder Legislativo
Lei prevê uso de recursos públicos em drenagem de águas urbanas em condições emergenciais
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico), para prever
Atos do Poder Legislativo
Lei cria o Dia Nacional do Criador de Cavalos
Institui o Dia Nacional do Criador de Cavalos.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Município de Restinga Seca (RS) recebe R$ 1,2 milhão p/ ações de Defesa Civil
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Restinga Seca – RS, para ações de Defesa Civil.
Fonte: imprensa nacional
