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Incêndios florestais: veja épocas e regiões cujo estado de emergência ambiental foi prorrogado
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Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Estado do Amapá recebe R$ 5,8 bilhões para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Estado do Amapá – AP, para execução de
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deverá contratar 213 pessoas
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Ministério da Fazenda
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Estabelece normas complementares necessárias à implementação do Procedimento de Consensualidade Fiscal – Receita de
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
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Reconhecer indivíduos ou famílias quilombolas do Território Quilombola Brutos, situado no município de Tamboril, estado do Ceará,
Ministério da Cultura
Aprovada redução de valor de projetos culturais cujos proponentes estão aptos a captar recursos
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408,
