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Destaques Diário Oficial da União (DOU 23/01/2026)

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Publicado em: 23/01/2026 09:01

Atos do Poder Executivo

MP define proteção e direitos de exploração comercial durante a Copa do Mundo Feminina da Fifa 2027

Dispõe sobre as medidas relativas à proteção especial à propriedade intelectual e aos direitos de mídia e

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Regulamentada a atenção médico-veterinária domiciliar de animais de estivação e pequeno porte

Dispõe sobre o atendimento médico-veterinário domiciliar a animais de estimação de pequeno porte e dá outras providências….

Ministério da Fazenda

Confaz atualiza os preços médios dos combustíveis a partir de 1º de fevereiro

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ministério da Educação

Definidas as regras para manifestações de IES em relação ao Enade de Medicina/2026

Dispõe sobre os procedimentos para manifestações das Instituições de Educação Superior referentes ao Conceito Enade para os

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Portaria altera datas de validade do Auxílio Gás do Povo

Altera as datas de validade do Auxílio Gás do Povo, em caráter excepcional, para famílias participantes do.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Concea reconhece métodos alternativos ao uso de animais para o diagnóstico da raiva animal

Reconhece métodos alternativos ao uso de animais para o diagnóstico da raiva animal

Fonte: imprensa nacional