Atos do Poder Legislativo
Lei disciplina operacionalização do crédito consignado por sistemas ou plataformas digitais
Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003 (Lei do Crédito Consignado), para dispor
Atos do Poder Executivo
Decreto regulamenta requisitos técnico para verificação biométrica da identidade do trabalhador
Regulamenta o art. 2º-I da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para dispor sobre
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Roca Sales (RS) recebe R$ 14,1 milhões para execução de ações de defesa civil
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Roca Sales-RS, para execução de ações de Proteção e
Ministério da Fazenda
Divulgado preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis
Ministério da Educação
Instituído o Programa Escola Nacional Nego Bispo de Saberes Tradicionais
Institui o Programa Escola Nacional Nego Bispo de Saberes Tradicionais
Ministério da Educação
Criada Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo)
Institui a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas – Novo Pronacampo
