Atos do Poder Legislativo
Lei institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental
Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e altera a Lei nº 6.015
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Portaria autoriza o emprego da Força Nacional em apoio ao Estado de Rondônia
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado de Rondônia
Ministério de Minas e Energia
Definidos os montantes de garantia física de energia das Usinas Eólicas
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Ribeira do Amparo (BA) recebe R$ 516 mil para ações de proteção e Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Ribeira do Amparo-BA, para execução de
Ministério da Fazenda
Definidos recursos para financiamentos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé)
Define os recursos para os financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira – Funcafé
Ministério da Defesa
Aprovada norma de procedimentos para porte de armas de fogo por militares da Marinha
Aprova a Norma de procedimentos para aquisição, registro e porte de armas de fogo na Marinha do
