Atos do Poder Legislativo
Lei estabelece a atenção humanizada como princípio no atendimento do SUS
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer
Atos do Poder Legislativo
Alegrete (RS) recebe título de Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira
Confere o título de Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira ao Município de Alegrete, no Estado do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Sobradinho (RS) recebe R$ 8,7 milhões para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Sobradinho – RS, para execução de ações de Defesa
Atos do Poder Legislativo
Município de Sena Madureira recebe o título de Capital Nacional da Castanha do Brasil
Confere o título de Capital Nacional da Castanha do Brasil ao Município de Sena Madureira, no Estado
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Portaria divulga nova lista de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
