Atos do Poder Executivo
Decreto institui o Programa Periferia Viva
Institui o Programa Periferia Viva
Atos do Poder Executivo
Criado auxílio para pescadores artesanais beneficiários do Seguro-Defeso no NO
Institui o Auxílio Extraordinário destinado a pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal
Ministério da Fazenda
Divulgado o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 5º bimestre/2024
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao quinto bimestre de 2024, encerrado em outubro de
Ministério da Educação
Veja resultado prévio da avaliação pedagógica das Obras Didáticas inscritas no PNLD EJA 2026-2029
Divulga o resultado prévio da avaliação pedagógica das Obras Didáticas inscritas e validadas no âmbito do Edital
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Indivíduos ou famílias Quilombolas de Comunidades no Piauí entram para PNRA
Incluir no Programa Nacional de Reforma Agrária (PRNA) indivíduos ou famílias Quilombolas de Comunidades localizadas no Estado
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Estado do Amazonas recebe R$ 8,5 milhões para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Estado do Amazonas – AM, para execução
