Ministério da Justiça e Segurança Pública
Força Nacional vai apoiar ações da Funai em terras indígenas no Mato Grosso
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos
Ministério da Educação
Portaria divulga valor do piso salarial profissional do magistério da Educação Básica
Divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica para o exercício
Ministério da Cultura
Minc atualiza norma de procedimentos para apresentação de propostas culturais
Estabelece procedimentos relativos à apresentação, à recepção, à seleção, à análise, à aprovação, ao acompanhamento, ao monitoramento
Ministério da Educação
MEC cria ambiente virtual interativo para formação continuada de professores
Institui as Plataformas Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação – Avamec e Ambiente Virtual de
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Fixados critérios do teto para cálculo do Índice de Gestão Descentralizada Estadual/2026
Estabelece os critérios e procedimentos do teto para cálculo e pagamento do Índice de Gestão Descentralizada Estadual
Ministério da Fazenda
Tesouro Nacional divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2025
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao sexto bimestre de 2025, encerrado em dezembro de
