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Brasília, January 30, 2026 6:08 PM

Destaques Diário Oficial da União (DOU 30/01/2024)

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Publicado em: 30/01/2026 09:01 | Atualizado em: 30/01/2026 10:01

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Força Nacional vai apoiar ações da Funai em terras indígenas no Mato Grosso

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos

Ministério da Educação

Portaria divulga valor do piso salarial profissional do magistério da Educação Básica

Divulga o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica para o exercício

Ministério da Cultura

Minc atualiza norma de procedimentos para apresentação de propostas culturais

Estabelece procedimentos relativos à apresentação, à recepção, à seleção, à análise, à aprovação, ao acompanhamento, ao monitoramento

Ministério da Educação

MEC cria ambiente virtual interativo para formação continuada de professores

Institui as Plataformas Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação – Avamec e Ambiente Virtual de

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Fixados critérios do teto para cálculo do Índice de Gestão Descentralizada Estadual/2026

Estabelece os critérios e procedimentos do teto para cálculo e pagamento do Índice de Gestão Descentralizada Estadual

Ministério da Fazenda

Tesouro Nacional divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2025

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao sexto bimestre de 2025, encerrado em dezembro de

Fonte: imprensa nacional