Presidência da República
Portaria institui o Observatório Nacional das Juventudes (ONJ)
Institui o Observatório Nacional das Juventudes – ONJ, no âmbito da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral
Atos do Poder Executivo
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Família Cardoso
Ministério da Fazenda
Ajustadas normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e do RenovAgro
Ajusta normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf e do Programa de Financiamento
Ministério da Fazenda
Resolução estabelece recursos para os financiamentos ao amparo do Funcafé
Define os recursos para os financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira – Funcafé
Ministério da Fazenda
Divulgado o Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 1º bim. de 2026
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao primeiro bimestre de 2026, encerrado em fevereiro de
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Ubá (MG) recebe R$ 4,4 milhões para execução de ações de proteção e Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Ubá/MG, para execução de ações de
