Atos do Poder Legislativo
Sancionada, com veto, lei que altera legislação que cria os fundos constitucionais
Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989 (Lei dos Fundos Constitucionais), que “regulamenta
Atos do Poder Legislativo
Lei especifica nutrição adequada e terapia nutricional para pessoa com autismo
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei Berenice Piana), para especificar a
Atos do Poder Executivo
Presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia é admitido na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Criado GT para elaborar proposições para Plano de Safra da Agricultura Familiar 2025/26
Institui um Grupo de Trabalho
com objetivo de elaborar proposições para o Plano de Safra da Agricultura.
Ministério das Comunicações
Resolução aprova o Regulamento de Uso Temporário de Radiofrequências
Aprova o Regulamento de Uso Temporário de Radiofrequências.
Ministério da Agricultura e Pecuária
Aprovado o ZARC para cultura de arroz de sequeiro no Acre, ano-safra 2025/2026
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do arroz de sequeiro no
