Presidência da República
Definido ajuste máximo de preços de remédios a partir de 31 de março de 2025
Dispõe sobre o ajuste máximo de preços de medicamentos a partir de 31 de março de 2025
Atos do Poder Legislativo
Lei inscreve João Carlos de Oliveira, João do Pulo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Inscreve o nome de João Carlos de Oliveira, conhecido como João do Pulo, no Livro dos Heróis
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Município de Mirante (BA) receberá R$ 2,1 milhões para ações de Defesa Civil
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Mirante – BA, para ações de Defesa Civil
Ministério da Educação
Instituído o Programa Redes para Internacionalização Institucional (CAPES-Global.Edu)
Institui o Programa Redes para Internacionalização Institucional – CAPES-Global.Edu e dispõe sobre as diretrizes gerais do Programa
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Aprovada Pauta de Valores de Terra Nua para fins de titulação e regularização fundiária
Aprova a Pauta de Valores de Terra Nua, para fins de titulação e regularização fundiária para vigorar
Ministério da Defesa
Portaria institui o Centro de Operações de Paz e Humanitárias de Caráter Naval
Cria o Centro de Operações de Paz e Humanitárias de Caráter Naval e dá outras providências
