Atos do Poder Legislativo
Ministérios da Educação e da Cultura recebem crédito extraordinário de R$ 1,4 bi
Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Educação e da Cultura e de Operações Oficiais de
Atos do Poder Legislativo
Fixados Inventário de Substâncias Químicas e controle de risco das substâncias químicas no País
Estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas e a avaliação e o controle de risco das substâncias
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
MGI autoriza um concurso público para preencher 250 vagas do quadro do MPS
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições,
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Autorizado concurso para provimento de 319 cargos do quadro de pessoal do MS
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições,
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Santa Tereza (RS) recebe R$ 4,9 milhões para execução de ações de Defesa Civil
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Santa Tereza-RS, para execução de ações de Defesa Civil
Ministério da Educação
Instituídas as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM)
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio – DCNEM.
