Ministério do Planejamento e Orçamento
Aberto crédito suplementar de R$ 3,1 bi em favor de órgãos do Poder Executivo
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder
Ministério da Saúde
Instituído GT Saúde Mental, Álcool e outras Drogas para subsidiar programa no SUS
Institui Grupo de Trabalho Saúde Mental, Álcool e outras Drogas para subsidiar a atualização do Programa de
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Liberada uma nova relação de filmes cuja classificação indicativa foi estabelecida
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Autorizado emprego da Força Nacional em apoio ao Estado do Rio Grande do Sul
Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo do Estado do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Reconhecida situação de emergência em municípios de AL BA, CE, PB, PE, PI e RN
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada
Ministério da Cultura
Veja os projetos culturais homologados para obtenção de doações e patrocínios
A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL – SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, que
