Altera o Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a programação orçamentária…

07/05/2024

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Criado GE para suporte jurídico em demandas da população afetada pelas chuvas no RS

Institui, no âmbito da Advocacia-Geral da União, Grupo Especial, para assessoramento jurídico, acompanhamento e atuação nas demandas…

07/05/2024

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto convoca a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

Convoca a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

07/05/2024

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

Criado GT de Enfrentamento da Discriminação contra pessoas LGBTQIA+ em ambiente digital

Institui, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Grupo de Trabalho de Enfrentamento…

07/05/2024

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Autorizada a transferência de recursos para Lagoão (RS) p/ ações de Defesa Civil

Autoriza a transferência de recursos ao Município de Lagoão-RS, para a execução de ações de Defesa Civil….

07/05/2024

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Prorrogado por 180 dias emergência zoossanitária devido detecção da infecção por vírus da influenza aviária

Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do fim do prazo estabelecido pela Portaria…

07/05/2024

Fonte: Imprensa Nacional