Discrimina ação para compor o Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC e define ação a…

08/05/2024

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Recomendada a exclusão da EMGEA do Programa Nacional de Desestatização

Recomenda, em caráter ad referendum para aprovação do Presidente da República, a exclusão da Empresa Gestora de…

08/05/2024

BANCO CENTRAL DO BRASIL

BC suspende cobrança dos créditos de PFs e PJs com residência ou sede no RS

O Procurador-Geral Adjunto do Banco Central, substituto, no exercício das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno…

08/05/2024

MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL

Aprovado o Plano Juventude Negra Viva para o período de 2024 a 2028

Aprova o Plano Juventude Negra Viva para o período 2024 a 2028 e define regras para a…

08/05/2024

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Portaria reconhece a situação de emergência no Município de Rio Branco (AC)

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela…

08/05/2024

MINISTÉRIO DA DEFESA

Prorrogado uso das FAs para GLO nos Portos do RJ e nos aeroportos do Galeão (RJ) e de Guarulhos (SP)

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo…

08/05/2024

Fonte: Imprensa Nacional