Atos do Poder Legislativo
Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica
Presidência da República
Alterado Regimento Interno do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM)
Altera o Regimento Interno do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima – CIM.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Veja os produtos e o percentual dos bônus de desconto nas operações de crédito rural
Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Fixadas regras para Ação de Distribuição de Alimentos nos municípios em situação de emergência
Dispõe sobre procedimentos para a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) nos municípios em situação de emergência
Ministério da Fazenda
IN disciplina penalidade de perdimento de moeda, declaração de abandono e retenção de moeda falsa
Dispõe sobre a penalidade de perdimento de moeda, a declaração de abandono de moeda, a retenção de
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Rio Grande do Sul recebe R$ 24,48 milhões p/ execução de ações de defesa civil
Autoriza a transferência de recursos ao Estado do Rio Grande do Sul-RS, para execução de ações de
