Decreto homologa demarcação da terra indígena Aldeia Velha em Porto Seguro (BA)

Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Aldeia Velha, localizada no Município de Porto Seguro, Estado da…

19/04/2024

ATOS DO SENADO FEDERAL

Instituído o Grupo Parlamentar Brasil-Japão

Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Japão.

19/04/2024

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Homologada demarcação da terra indígena Cacique Fontoura em Luciara e São Félix do Araguaia (MT)

Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Cacique Fontoura, localizada nos Municípios de Luciara e de São…

19/04/2024

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Portaria normativa institui o Prêmio de Inovação da Advocacia-Geral da União

Altera a Portaria Normativa AGU nº 120, de 18 de dezembro de 2023, que “Institui o Laboratório…

19/04/2024

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

Definida política de implantação de Pontos de Parada e Descanso em rodovias federais

Estabelece a Política Nacional de implantação de Pontos de Parada e Descanso (PPD) em rodovias…

19/04/2024

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Aprovados procedimentos para o abate de animais seguindo preceitos religiosos

Aprova os procedimentos para solicitação, avaliação, concessão e revogação da autorização excepcional para abate e processamento de…

19/04/2024