Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de…

09/05/2024

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

Criado GT para promover direito à memória em apoio às ações das Memórias Reveladas

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor ações de articulação institucional voltadas à promoção do…

09/05/2024

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

PRONAF: veja produtos e percentual de desconto nas operações de crédito rural

Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas…

09/05/2024

MINISTÉRIO DA CULTURA

Veja os projetos culturais aptos para a fase de obtenção de doações e patrocínios

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere…

09/05/2024

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Autorizada coleta direta de leite de propriedades rurais dos municípios do Rio Grande do Sul

Autorização temporária para adoção de medidas excepcionais por estabelecimentos produtores de leite e derivados registrados no Serviço…

09/05/2024

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Aprovado o ZARC para cultura do sorgo granífero em Goiás, ano-safra 2024/2025

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura do sorgo granífero no estado…

09/05/2024