Institui a Política Nacional de Desenvolvimento das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte – Política Nacional…

11/04/2024

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Autorizado empenho de recursos a Paragominas (PA) para ações de Defesa Civil

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Paragominas – PA, para execução de…

11/04/2024

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Criada Estratégia de Empreendedorismo Feminino – Estratégia Elas Empreendem

Institui a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino – Estratégia Elas Empreendem e o Comitê de Empreendedorismo Feminino….

11/04/2024

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Fixadas regras para doações de PF e PJ para Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza

Altera o Decreto nº 4.564, de 1º de janeiro de 2003, que define o órgão gestor do…

11/04/2024

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Promulgado acordo entre Brasil e Peru para facilitar trânsito de veículo particular

Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru para Facilitação do…

11/04/2024

ATOS DO PODER EXECUTIVO

Decreto institui o Comitê Executivo do Plano Nacional de Cultura

Institui o Comitê Executivo do Plano Nacional de Cultura.

11/04/2024

Fonte: Imprensa Nacional