Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.

12/04/2024

MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS

Definida aeronave com rádio altímetro tolerante considerando implantação da 5G no Brasil

Estabelece a definição de aeronave com rádio altímetro tolerante, tendo em vista a implantação da tecnologia 5G…

12/04/2024

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

Portaria conjunta fixa procedimentos e prazos para efetivar emendas individuais

Dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização de emendas individuais, de bancada estadual, de comissão permanente do…

12/04/2024

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Autorizado o emprego da Força Nacional de Segurança em apoio ao Amazonas

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Amazonas.

12/04/2024

MINISTÉRIO DA DEFESA

Min. da Defesa concede Medalha da Vitória para personalidades civis e militares

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme disposto no Decreto nº 5.023, de 23 de março de…

12/04/2024

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Definidos instrumentos de fomento para implementar Programa Conhecimento Brasil

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – CNPq, no uso das suas atribuições…

12/04/2024