Altera o Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, e o Decreto nº 10.141, de…

13/05/2024

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Autorizado emprego da Força Nacional em apoio à Funai no Estado do Paraná

Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos…

13/05/2024

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Autorizada renegociação de operações de crédito rural em municípios gaúchos atingidos pelas chuvas

Autoriza a renegociação de operações de crédito rural em municípios do estado do Rio Grande do Sul…

13/05/2024

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR

Aprovada destinação de terras públicas p/ regularização fundiária de quilombolas

Aprova a destinação de 58.348,93 hectares de terras públicas federais ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma…

13/05/2024

MINISTÉRIO DA CULTURA

Veja os projetos culturais cujos proponentes estão autorizados a captar recursos

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13,…

13/05/2024

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

Aprovado o ZARC para a soja no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2024/2025

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC para a cultura da soja no estado do…

13/05/2024