MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
Atualiza o Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo.
14/05/2021
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Mapa estabelece padrões de identidade e qualidade para bebidas
Estabelece os padrões de identidade e qualidade para bebida composta, chá, refresco, refrigerante, soda e, quando couber, os respectivos preparados sólidos e líquidos.
14/05/2021
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
Cofecon promove gincana nacional para desenvolver conceitos econômicos
Aprova o Regulamento da X Gincana Nacional de Economia 2021.
14/05/2021
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
DPU anuncia calendário de correições ordinárias e inspeções funcionais
O CORREGEDOR-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições previstas no artigo 13, inciso I, da Lei Complementar nº 80/1994 e artigo 4º, inciso I, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral, aprovado pela Resolução…
14/05/2021
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
ICMBio cria reserva particular em Alto Paraíso (GO)
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio, nomeado pela Portaria nº 451, de 21 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22…
14/05/2021
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Capes integra IME ao Sistema Universidade Aberta do Brasil
Integra Instituição Pública de Ensino Superior ao Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).
14/05/2021
