MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Dispõe sobre as regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, para a concessão do auxílio-moradia.
14/06/2021
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
ICMBio estabelece normas para prática de voo livre em unidades de conservação
Estabelece normas gerais e procedimentos para a realização da atividade de voo livre em unidades de conservação federais. Processo SEI n. 02070.005240/2020-54.
14/06/2021
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Portaria autoriza emprego da Força Nacional na terra indígena Yanomami
Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio na Terra Indígena Yanomami.
14/06/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Inmetro divulga tabela de conteúdos líquidos das mercadorias pré-embaladas
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre conteúdos líquidos de mercadorias pré-embaladas.
14/06/2021
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Enap aprova regulamento da Revista do Serviço Público
Aprova o regulamento da Revista do Serviço Público (RSP)
14/06/2021
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Fundação Joaquim Nabuco institui plano de metas institucionais
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.196, de 31 de dezembro de 2019, e Considerando o disposto…
14/06/2021
