Ministério da Educação
Educação: Novas medidas para prevenir e reduzir a evasão escolar no Ensino Médio
Institui a Estratégia Pedagógica Rumo Certo e a Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia – Renapem
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Portaria define bônus de desconto para agricultores familiares em julho
Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas
Ministério da Educação
MEC institui Rede de apoio à implementação da Política Nacional de Ensino Médio – REM
Institui a Rede de apoio à implementação da Política Nacional de Ensino Médio nos territórios – REM
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Ministério atualiza ações do Programa Alimento no Prato
Institui o Programa Alimento no Prato
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Força Nacional tem atuação prorrogada nas regiões da Amazônia Legal e do Pantanal
Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública na região da Amazônia Legal
Atos do Senado Federal
Senado Federal cria Frente Parlamentar da Economia do Mar
Institui a Frente Parlamentar da Economia do Mar – Setor Náutico
