Atos do Poder Executivo
Criados Comitês de Gestão e o Executivo no Pacto pela Transformação Ecológica entre os três Poderes
Institui o Comitê Interinstitucional de Gestão e o Comitê Executivo, no âmbito do Pacto pela Transformação Ecológica
Ministério da Cultura
Nova lista de projetos culturais homologados para fase de obtenção de doações e patrocínios
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
Ministério da Saúde
Anvisa define execução de atividades de vigilância epidemiológica em Portos e Aeroportos
Dispõe sobre a execução das atividades de vigilância epidemiológica em Portos e Aeroportos
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
São Felix do Xingu (PA) recebe R$ 2,1 milhões p/ execução de ações de Defesa Civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de São Felix do Xingu-PA, para execução
Ministério das Cidades
Divulgado o resultado definitivo da habilitação ao Prêmio Bicicleta Brasil
Homologa e torna público o Resultado Definitivo da Habilitação no âmbito do Edital No 90001/2024 – Prêmio
Ministério das Cidades
Portaria da MCID divulga o resultado final da 2ª Edição do Prêmio Periferia Viva
Homologa e torna público o Resultado Final da 2ª edição do Prêmio Periferia Viva
Fonte: Imprensa Nacional
